O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal voltado às universidades federais destinou R$ 50 milhões para a UFBA. Os recursos serão aplicados na retomada das obras de unidades de ensino, salas de aula e biblioteca. A Universidade já iniciou os processos de licitação para a contratação de empresas especializadas em engenharia que serão responsáveis pela execução das obras autorizadas.
Foram contempladas as obras para a construção da Escola de Música, no campus de Ondina, de salas de aula do Complexo de Física e Química, do pavilhão administrativo do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, ampliação e reforma da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, e da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Conforme explica a Superintendente de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sumai/UFBA), Tatiana Dumêt, após a homologação das licitações, as empresas selecionadas são convocadas para apresentação de documentação e garantias para a assinatura do contrato e o empenho dos recursos necessários para a execução das obras. Após essa etapa, são definidos o cronograma e os prazos de início e conclusão das obras.
Obras contempladas:
A definição das obras prioritárias da UFBA resultou de parecer da Comissão de Patrimônio, Espaço Físico e Meio Ambiente do Conselho Universitário (Consuni), a partir da proposta da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai) para priorização de obras paradas a serem realizadas para o planejamento de execução orçamentária.
Para a definição das obras, a Sumai utilizou como critérios: o estágio do projeto executivo; a situação contratual da obra; a presença de rescisões e/ou judicializações; a situação técnica da obra; a meta física: quanto já foi construído e quanto falta a construir; e o valor financeiro a ser investido para a conclusão da obra. Para o embasamento do parecer, a Comissão de Patrimônio, Espaço Físico e Meio Ambiente debateu sobre o tema em diversas reuniões, analisou documentos, fez visita a obras e ouviu pessoas de interesse, conforme destaca o referido documento.
PAC das universidades
O PAC das universidades destinará 5,5 bilhões para expansão e consolidação de universidades e hospitais universitários, com o objetivo de ampliar os investimentos no país, promover o desenvolvimento inclusivo, social e regional, ampliar o acesso da população a serviços públicos de qualidade e fomentar a geração de emprego e renda. Os critérios para definição da proposta de investimentos a serem realizados foram estabelecidos a partir de levantamentos técnicos realizados junto às Instituições Federais de Educação Superior (IFES).
Outras obras
A UFBA lembra que, há mais de 10 anos, o orçamento de capital vem sendo sistematicamente reduzido, o que traz prejuízos à melhoria da infraestrutura universitária. Por isso, as cinco obras da UFBA contempladas no novo PAC Universidades não esgotam o conjunto de obras ainda paralisadas do Reuni - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Há ainda unidades sem sede, a exemplo do Instituto de Psicologia e Serviço Social (IPSS), Instituto de Computação (IC) e Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS). Reforçando solicitações prévias, a Reitoria já preparou o levantamento das pendências para encaminhamento ao Ministério da Educação, com vistas a captação de novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.