Em reunião ocorrida na última terça-feira, 27 de maio, o Ministro da Educação Camilo Santana anunciou um conjunto de medidas visando ao enfrentamento das dificuldades orçamentárias das instituições federais de ensino superior. Foram pontos principais:
1. Recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, repondo a diferença entre a proposta apresentada ao Congresso Nacional (PLOA) e o que foi aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
2. Retirar os institutos e universidades federais do decreto que restringe a execução orçamentária a 1/18 do total previsto para o exercício 2025. A partir de junho, voltará a ser adotado o padrão de liberação de um doze avos (1/12) mensais.
3. Regularização dos repasses financeiros represados até o mês de maio.
A UFBA, tendo em vista o necessário enfrentamento à grave restrição orçamentária, tal como foi feito em ocasiões anteriores, adotou medidas visando à redução de despesas discricionárias, nos termos da portaria 102/2025. A partir das medidas anunciadas ontem na reunião com o MEC, a Administração Central informa que o caráter impositivo desta portaria está suspenso. Todavia, permanece o espírito que a motivou, de moderação das despesas de consumo, de modo a concluirmos 2025 em bons termos, permitindo, ainda que em ambiente de grandes dificuldades, a realização das atividades acadêmicas e administrativas essenciais para a vida universitária.
Com informações do MEC